1. Identificação e aceitação
Este site é mantido pela RODOPAV Tintas para Sinalização Viária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.865.723/0001-54, com sede em R. Admar Azanha, 811 - Santa Bárbara d'Oeste - SP, CEP 13457-211, doravante denominada “RODOPAV”.
A navegação e o uso dos recursos interativos do site estão sujeitos a estes Termos na medida aplicável. Ao enviar uma solicitação, você declara estar ciente destas condições. Se estiver agindo em nome de uma empresa ou organização, declara possuir autorização para representá-la.
2. Finalidade do site
O site apresenta a RODOPAV, sua linha de produtos, aplicações, canais de atendimento e documentos técnicos, além de permitir solicitações de contato e orçamento. O acesso ao conteúdo institucional é gratuito, ressalvados os custos de conexão e de serviços de terceiros contratados pelo próprio usuário.
3. Informações técnicas e uso dos produtos
O conteúdo do site tem caráter informativo e comercial. Fotos, ilustrações, cores, rendimentos, tempos, dosagens, indicações e exemplos de aplicação podem variar conforme o produto, lote, substrato, preparo da superfície, clima, equipamento, projeto, método de aplicação e condições da obra.
Antes de comprar ou aplicar qualquer produto, o usuário deve consultar a versão vigente do boletim técnico e da Ficha com Dados de Segurança — FDS, conferir a especificação da obra e observar as normas, o contrato, as exigências do órgão responsável, as instruções de segurança e a orientação de profissional habilitado, quando aplicável.
Em caso de divergência, prevalecem o documento técnico vigente fornecido pela RODOPAV, a identificação do lote, a proposta aceita, o pedido, o contrato e as especificações formais da obra. Nenhum conteúdo do site substitui ensaio, projeto, responsabilidade técnica ou validação de campo.
4. Orçamentos, disponibilidade e contratação
O envio de formulário, mensagem ou pedido de cotação não cria obrigação automática de venda, reserva de estoque, preço, crédito, prazo de entrega ou exclusividade. A contratação somente se aperfeiçoa após a confirmação expressa da RODOPAV e a aceitação das condições comerciais aplicáveis.
Preços, tributos, fretes, embalagens, quantidades mínimas, prazos, condições de pagamento e disponibilidade podem variar e serão definidos na proposta, no pedido ou no contrato. Informações exibidas no site podem ser corrigidas ou atualizadas sem que isso altere contratações já formalizadas.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site e seus canais, o usuário se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, atualizadas e necessárias ao atendimento;
- usar o conteúdo e os documentos de acordo com a lei e com sua finalidade;
- avaliar a adequação do produto ao projeto, ao pavimento e às condições reais da aplicação;
- seguir boletins técnicos, FDS, normas de segurança, requisitos ambientais e especificações contratuais;
- não enviar dados pessoais sensíveis, segredos de terceiros ou conteúdo ilícito sem necessidade e autorização;
- respeitar direitos de propriedade intelectual, imagem, marca e privacidade.
6. Usos proibidos
É proibido:
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- introduzir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou interferir no funcionamento do site;
- usar o site para fraude, violação de direitos, envio de conteúdo ilícito ou prática que cause dano;
- copiar, alterar ou explorar comercialmente conteúdo protegido sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei;
- usar as marcas RODOPAV de modo a sugerir associação, certificação ou representação inexistente.
7. Propriedade intelectual
Marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, projetos gráficos, catálogos, boletins, códigos e demais conteúdos do site pertencem à RODOPAV ou são utilizados com autorização. A navegação não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. É permitida a consulta e o download de documentos disponibilizados para uso legítimo relacionado aos produtos, sem alteração de conteúdo ou remoção de créditos.
8. Sites, documentos e serviços de terceiros
O site contém links para WhatsApp, Google Drive, Instagram, LinkedIn e outros serviços externos. Esses ambientes são operados por terceiros e possuem termos, políticas de privacidade, segurança e disponibilidade próprios. A inclusão de um link não significa controle ou endosso integral do conteúdo externo. O usuário deve avaliar as condições do serviço antes de utilizá-lo.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de atendimento é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência.
10. Disponibilidade e segurança
A RODOPAV adota esforços razoáveis para manter o site seguro, correto e disponível, mas não garante funcionamento contínuo ou ausência total de erros, indisponibilidades, ataques ou incompatibilidades. O acesso poderá ser suspenso para manutenção, correção, atualização, segurança ou por evento fora do controle razoável da RODOPAV.
11. Limites de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, a RODOPAV não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, pelo uso inadequado dos produtos, pelo descumprimento de documentos técnicos, normas, projeto ou contrato, nem por atos, falhas ou políticas de plataformas de terceiros.
Estes Termos não excluem nem restringem responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, direitos do consumidor eventualmente aplicáveis, garantias expressamente assumidas ou obrigações previstas em proposta, pedido ou contrato específico.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página. O uso posterior à atualização ficará sujeito ao novo texto, sem prejuízo de relações contratuais já formalizadas.
13. Legislação e solução de controvérsias
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão solucionar eventuais divergências de forma amigável. Se isso não for possível, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservados o domicílio do consumidor e outras regras obrigatórias quando incidentes.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@rodopav.ind.br.
